Informativo 909 do STJ comentado

O Informativo de Jurisprudência n. 909 do STJ ainda não foi divulgado. Pelo calendário oficial do tribunal, ele sai na terça-feira, 10 de novembro de 2026.

Esta página já é o endereço definitivo da edição. No dia da divulgação, ela passa a trazer todos os julgados do 909 comentados para concursos, cada um com a tese em uma frase, como o tema pode cair em prova, questões no estilo FGV e CEBRASPE e flashcards.

Quando sai o informativo

A data vem do Calendário de Publicações 2026 do Informativo de Jurisprudência, publicado pela Secretaria de Gestão de Precedentes do STJ. As edições saem, em regra, às terças-feiras: a 908 saiu em 3 de novembro, e as próximas estão marcadas para 17 de novembro (910), 24 de novembro (911) e 1º de dezembro (912).

O informativo não traz todos os julgamentos da semana. A Secretaria seleciona teses novas ou de repercussão, e é comum que um caso julgado há semanas ou meses só apareça agora, depois da publicação do acórdão. Por isso a lista abaixo é uma previsão, não o conteúdo da edição.

Julgados recentes que podem entrar nesta edição

Decisões noticiadas pelo tribunal nos últimos dias. A lista oficial só é confirmada na divulgação.

• Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais: Segunda Seção, repetitivo (Tema 1.391). Notícia de 27/10/2026.
• Exclusão indevida de idosa de plano de saúde basta para caracterizar dano moral: Terceira Turma, relatora ministra Nancy Andrighi. Notícia de 28/10/2026.
• Natureza e quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico: Terceira Seção, cinco teses em repetitivo (Temas 1.154 e 1.241). Notícia de 03/11/2026.
• Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos: Terceira Turma, art. 205 do Código Civil. Notícia de 03/11/2026.
• Honorários na habilitação e na impugnação de crédito em recuperação ou falência: Segunda Seção, repetitivo (Tema 1.250). Notícia de 04/11/2026.
• Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não paga aluguel: Terceira Turma, relatora ministra Nancy Andrighi. Notícia de 04/11/2026.

Enquanto isso, revise o informativo anterior

A edição anterior já está comentada, com 10 julgados: Informativo 908 do STJ comentado. Destaques para a prova: a primeira punição por prompt injection em petição, a divergência entre a 1ª e a 2ª Turmas sobre dano moral coletivo na ação de improbidade e a cobertura do sensor contínuo de glicose pelos planos de saúde.

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