Comentado por Jonatan Ramos, especialista em Direito Penal, aprovado no ENAM e na EMERJ.
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O Informativo 1236 do STF ainda não foi divulgado. Esta página reúne o que já se sabe e será atualizada, na mesma URL, com todos os julgados comentados assim que o tribunal publicar a edição.
Quando sai o informativo
A data é uma estimativa. O calendário oficial de publicações do STF só traz as edições até o Informativo 1234 (26/10/2026). O Informativo 1235 saiu em 4 de novembro, e as edições têm saído uma vez por semana, o que aponta para a semana de 9 a 13 de novembro de 2026.
Se o STF publicar a data oficial ou a edição sair em outro dia, esta página será corrigida.
Julgados recentes que podem entrar nesta edição
Decisões noticiadas pelo tribunal nos últimos dias. A lista oficial só é confirmada na divulgação.
- STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidade – ADI 7.847, notícia de 03/11/2026
- STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados – ADI 6.336, sessão de 29/10/2026
- STF invalida equiparação remuneratória entre MP estadual e MP de contas no Espírito Santo – ADI 7.443, notícia de 29/10/2026
- STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários – ARE 1.487.739 ED (Tema 1.308), notícia de 26/10/2026
Enquanto isso, revise o informativo anterior
Revise o Informativo 1235 do STF comentado: imunidade do ITBI na integralização de capital (Tema 1.348), ICMS sobre energia e comunicação, NECRIMs e o cargo de auditor no TCE da Bahia.
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