Guia de estudos · Cebraspe

Guia de estudos PC-PE 2026: Delegado de PolíciaPolícia Civil de Pernambuco

Por onde começar, quanto estudar por semana até a prova e os 387 tópicos do edital em checklist, para marcar o que você já estudou, praticou e revisou. Cada tópico mostra quantas questões o app tem e qual caderno explica o assunto.

Estudar por este editalComo estudarEdital verticalizado

Seu progresso neste edital

387 de 387 tópicos já têm questões no app (8.517 questões).

Peso de cada disciplina na prova

  • Direito Constitucional12%
  • Direito Administrativo12%
  • Direito Penal15%
  • Direito Processual Penal15%
  • Legislação Penal e Processual Penal Extravagante10%
  • Legislação Estadual5%
  • Medicina Legal5%
  • Criminologia5%
  • Direito Civil e Empresarial6%
  • Direitos Humanos5%
  • Direito Tributário5%
  • Direito Ambiental5%

Como estudar para PC-PE Delegado de Polícia

Um roteiro em quatro passos, montado com o peso das disciplinas e o tamanho deste edital.

  1. 1 · Tempo

    Quanto estudar por semana

    Faltam 16 semanas até a prova (14/03/2027). Para ver os 387 tópicos uma vez e guardar as 4 últimas semanas só para revisão, a conta dá 33 tópicos por semana.

  2. 2 · Ordem

    Por onde começar

    As duas que mais pesam são Direito Penal (15%) e Direito Processual Penal (15%). Juntas, valem 30% da prova. Comece por elas e deixe as leves para intercalar.

  3. 3 · Método

    Teoria, questões e revisão

    Leia a teoria do tópico, resolva questões no mesmo dia e revise antes de esquecer. É o que as colunas T, Q e R do edital abaixo acompanham.

  4. 4 · Lacunas

    Onde o app ainda não ajuda

    Todas as disciplinas da objetiva já têm questões no app, então dá para estudar cada tópico com teoria e questões no mesmo dia.

Como a banca costuma cobrar (Cebraspe)

No Cebraspe, cada item é julgado como certo ou errado, e uma resposta errada anula uma certa. Por isso, além de saber a matéria, conta saber quando deixar em branco. O edital de Delegado é longo (mais de 380 tópicos): a prova cobra muito texto de lei e jurisprudência dos tribunais superiores, principalmente em Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante.

Leia também Cebraspe: uma errada anula uma certa e deixar em branco ou chutar.

Edital verticalizado PC-PE Delegado de Polícia

Marque T quando estudar a teoria, Q quando resolver questões e R quando revisar. O texto de cada tópico é o do edital. Quer montar o seu do zero? Veja Edital verticalizado: o que é e como fazer o seu.

Direito Constitucional

58 tópicospeso 12 questões58 com questõesCaderno de Direito Constitucional →
  1. 1

    Direito constitucional

  2. 1.1

    Noções gerais, ciclos constitucionais

    20 questões no appPraticar
  3. 2

    Poder constituinte

  4. 2.1

    Fundamentos do poder constituinte

    19 questões no appLer no caderno →Praticar
  5. 2.2

    Poder constituinte originário e derivado

    15 questões no appPraticar
  6. 2.3

    Reforma e revisão constitucionais

    15 questões no appPraticar
  7. 2.4

    Limitação do poder de revisão

    16 questões no appPraticar
  8. 2.5

    Emendas à Constituição

    16 questões no appPraticar
  9. 2.6

    Poder constituinte e revolução

    4 questões no appPraticar
  10. 3

    Controle de constitucionalidade

  11. 3.1

    Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade

    12 questões no appLer no caderno →Praticar
  12. 3.2

    Inconstitucionalidade: por ação e por omissão

    14 questões no appPraticar
  13. 3.3

    Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade

    19 questões no appLer no caderno →Praticar
  14. 3.4

    Arguição de descumprimento de preceitos fundamentais

    12 questões no appPraticar
  15. 3.5

    O fenômeno jurídico da desconstitucionalização

    6 questões no appPraticar
  16. 4

    Interpretação constitucional

    7 questões no appPraticar
  17. 5

    Direitos e deveres fundamentais

  18. 5.1

    Direitos e deveres individuais e coletivos

    21 questões no appPraticar
  19. 5.2

    Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

    16 questões no appPraticar
  20. 5.3

    Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos

    20 questões no appLer no caderno →Praticar
  21. 5.4

    Partidos políticos

    11 questões no appPraticar
  22. 5.5

    Garantias constitucionais individuais

    18 questões no appPraticar
  23. 5.6

    Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos

    7 questões no appPraticar
  24. 5.7

    Remédios do direito constitucional

    28 questões no appPraticar
  25. 5.8

    Direitos sociais e sua efetivação

    14 questões no appPraticar
  26. 5.9

    Tratados internacionais de direitos humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro

    15 questões no appPraticar
  27. 6

    Poder Legislativo: conceito, fundamento, atribuições, garantias de independência, objetos, atos e procedimentos

    31 questões no appLer no caderno →Praticar
  28. 7

    Poder Executivo

  29. 7.1

    Forma e sistema de governo

    15 questões no appPraticar
  30. 7.2

    Chefia de Estado e chefia de governo

    19 questões no appPraticar
  31. 7.3

    Atribuições e responsabilidades do presidente da República

    14 questões no appPraticar
  32. 8

    Poder Judiciário

    32 questões no appLer no caderno →Praticar
  33. 9

    Funções essenciais à justiça

    33 questões no appLer no caderno →Praticar
  34. 10

    Defesa do Estado e das instituições democráticas

  35. 10.1

    Segurança pública

    19 questões no appPraticar
  36. 10.2

    Organização da segurança pública

    15 questões no appLer no caderno →Praticar
  37. 11

    Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária

    9 questões no appPraticar
  38. 12

    Ordem social

    35 questões no appPraticar
  39. 13

    Tratados e convenções

  40. 13.1

    Convenção de Mérida

    8 questões no appPraticar
  41. 13.2

    Convenção de Palermo

    8 questões no appPraticar
  42. 13.3

    Convenção de Viena

    6 questões no appPraticar
  43. 13.4

    Pacto de São José da Costa Rica

    11 questões no appPraticar
  44. 13.5

    Tratado de Roma

    8 questões no appPraticar
  45. 14

    Conceito, objeto, elementos e classificações da constituição; história das constituições; supremacia da constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; neoconstitucionalismo; poder constituinte decorrente

    32 questões no appLer no caderno →Praticar
  46. 15

    Organização do Estado

  47. 15.1

    Organização político-administrativa

    15 questões no appPraticar
  48. 15.2

    Estado federal brasileiro

    15 questões no appPraticar
  49. 15.3

    União

    23 questões no appPraticar
  50. 15.4

    Estados federados

    19 questões no appPraticar
  51. 15.5

    Municípios

    21 questões no appPraticar
  52. 15.6

    Distrito Federal

    18 questões no appPraticar
  53. 15.7

    Territórios

    21 questões no appPraticar
  54. 16

    Administração pública

  55. 16.1

    Disposições gerais

    18 questões no appPraticar
  56. 16.2

    Servidores públicos

    43 questões no appPraticar
  57. 17

    Organização dos poderes no Estado

  58. 17.1

    Mecanismos de freios e contrapesos

    15 questões no appPraticar
  59. 17.2

    Comissões parlamentares de inquérito

    24 questões no appPraticar
  60. 18

    Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    17 questões no appPraticar
  61. 19

    Sistema Tributário Nacional

  62. 19.1

    Princípios gerais

    13 questões no appPraticar
  63. 19.2

    Limitações do poder de tributar

    15 questões no appPraticar
  64. 19.3

    Impostos da União, dos estados e dos municípios

    14 questões no appPraticar
  65. 19.4

    Repartição das receitas tributárias

    11 questões no appPraticar
  66. 20

    Finanças públicas

  67. 20.1

    Normas gerais

    54 questões no appPraticar
  68. 21

    Ordem econômica e financeira

  69. 21.1

    Princípios gerais da atividade econômica

    14 questões no appPraticar
  70. 21.2

    Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária

    27 questões no appPraticar
  71. 22

    Sistema Financeiro Nacional

    14 questões no appPraticar

Direito Administrativo

62 tópicospeso 12 questões62 com questões
  1. 1

    Conceito e fontes do direito administrativo

  2. 1.1

    Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo

    13 questões no appPraticar
  3. 1.2

    Princípios da administração pública

    20 questões no appPraticar
  4. 2

    Administração pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos

    20 questões no appPraticar
  5. 3

    Administração indireta e entidades paralelas

    32 questões no appPraticar
  6. 4

    Atos administrativos

  7. 4.1

    Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação

    16 questões no appPraticar
  8. 4.2

    Atos administrativos em espécie

    19 questões no appPraticar
  9. 4.3

    O silêncio no direito administrativo

    6 questões no appPraticar
  10. 4.4

    Cassação

    7 questões no appPraticar
  11. 4.5

    Revogação e anulação

    16 questões no appPraticar
  12. 4.6

    Processo administrativo

    53 questões no appPraticar
  13. 4.7

    Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos

    6 questões no appPraticar
  14. 4.8

    Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo

    8 questões no appPraticar
  15. 4.9

    Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo

    15 questões no appPraticar
  16. 4.10

    Atos administrativos simples, complexos e compostos

    6 questões no appPraticar
  17. 4.11

    Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais

    6 questões no appPraticar
  18. 4.12

    Atos administrativos gerais e individuais

    6 questões no appPraticar
  19. 4.13

    Atos administrativos vinculados e discricionários

    15 questões no appPraticar
  20. 4.14

    Mérito do ato administrativo, discricionariedade

    16 questões no appPraticar
  21. 4.15

    Ato administrativo inexistente

    6 questões no appPraticar
  22. 4.16

    Teoria das nulidades no direito administrativo

    12 questões no appPraticar
  23. 4.17

    Atos administrativos nulos e anuláveis

    10 questões no appPraticar
  24. 4.18

    Vícios do ato administrativo

    16 questões no appPraticar
  25. 4.19

    Teoria dos motivos determinantes

    12 questões no appPraticar
  26. 4.20

    Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo

    15 questões no appPraticar
  27. 5

    Poderes da administração pública

  28. 5.1

    Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações

    13 questões no appPraticar
  29. 5.2

    Poder disciplinar

    14 questões no appPraticar
  30. 5.3

    Poder de polícia

    35 questões no appPraticar
  31. 5.4

    Liberdades públicas e poder de polícia

    13 questões no appPraticar
  32. 6

    Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público

    27 questões no appPraticar
  33. 7

    Intervenção do Estado no domínio econômico

  34. 7.1

    Intervenção do Estado sobre a propriedade privada

    21 questões no appPraticar
  35. 8

    Bens públicos

  36. 8.1

    Regime jurídico

    6 questões no appPraticar
  37. 8.2

    Aquisição e alienação dos bens públicos

    7 questões no appPraticar
  38. 8.3

    Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares

    7 questões no appPraticar
  39. 9

    Licitações: modalidades e procedimentos

    97 questões no appPraticar
  40. 10

    Contratos administrativos

    20 questões no appPraticar
  41. 11

    Convênios e consórcios administrativos

    8 questões no appPraticar
  42. 12

    Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo

    103 questões no appPraticar
  43. 13

    Agentes públicos

  44. 13.1

    Espécies e classificação

    16 questões no appPraticar
  45. 13.2

    Cargo, emprego e função públicos

    19 questões no appPraticar
  46. 13.3

    Formas de provimento e vacância dos cargos públicos

    46 questões no appPraticar
  47. 13.4

    Responsabilidade civil, penal e administrativa

    19 questões no appPraticar
  48. 14

    Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil

    4 questões no appPraticar
  49. 15

    Administração pública

  50. 15.1

    Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito

    7 questões no appPraticar
  51. 15.2

    Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo

    7 questões no appPraticar
  52. 16

    Regime jurídico-administrativo

  53. 16.1

    Conceito

    10 questões no appPraticar
  54. 16.2

    Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos

    13 questões no appPraticar
  55. 16.3

    Princípios expressos e implícitos da administração pública

    16 questões no appPraticar
  56. 16.4

    Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores

    10 questões no appPraticar
  57. 17

    Agências reguladoras

    16 questões no appPraticar
  58. 18

    Processo administrativo

  59. 18.1

    Lei nº 9.784/1999 e suas alterações

    19 questões no appPraticar
  60. 19

    Poderes e deveres da administração pública

  61. 19.1

    Poder regulamentar

    14 questões no appPraticar
  62. 19.2

    Dever de agir

    6 questões no appPraticar
  63. 19.3

    Dever de eficiência

    7 questões no appPraticar
  64. 19.4

    Dever de probidade

    17 questões no appPraticar
  65. 19.5

    Dever de prestação de contas

    8 questões no appPraticar
  66. 19.6

    Uso e abuso do poder

    11 questões no appPraticar
  67. 19.7

    Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores

    6 questões no appPraticar
  68. 20

    Lei nº 8.987/1995 e suas alterações

    14 questões no appPraticar
  69. 21

    Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público- privada)

  70. 21.1

    Disposições doutrinárias

    14 questões no appPraticar
  71. 21.2

    Delegação: concessão, permissão e autorização

    45 questões no appPraticar
  72. 22

    Improbidade administrativa

  73. 22.1

    Lei nº 8.429/1992 e suas alterações

    24 questões no appPraticar
  74. 23

    Processo administrativo disciplinar

    34 questões no appPraticar

Direito Penal

59 tópicospeso 15 questões59 com questões
  1. 1

    Princípios e garantias penais fundamentais

    36 questões no appPraticar
  2. 2

    Direito penal e política criminal

    9 questões no appPraticar
  3. 3

    Evolução epistemológica do direito penal

    5 questões no appPraticar
  4. 4

    Escolas penais

    7 questões no appPraticar
  5. 5

    Lei penal

  6. 5.1

    Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação

    23 questões no appPraticar
  7. 5.2

    Analogia

    14 questões no appPraticar
  8. 5.3.1

    Lei penal excepcional, especial e temporária

    13 questões no appPraticar
  9. 5.3.2

    Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal

    27 questões no appPraticar
  10. 5.4

    Irretroatividade da lei penal

    15 questões no appPraticar
  11. 5.5

    Imunidades

    5 questões no appPraticar
  12. 5.6

    Condições de punibilidade

    4 questões no appPraticar
  13. 5.7

    Concurso aparente de normas

    14 questões no appPraticar
  14. 6

    Teoria geral do crime

  15. 6.1

    Crime e contravenção penal: conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, ilicitude e culpabilidade

    8 questões no appPraticar
  16. 6.2

    Bem jurídico

    8 questões no appPraticar
  17. 6.3

    Fato típico e seus elementos

    18 questões no appPraticar
  18. 6.4

    Causas de exclusão da tipicidade

    16 questões no appPraticar
  19. 6.5

    Teoria da ação

    7 questões no appPraticar
  20. 6.6

    Conduta, resultado, relação de causalidade e teorias

    17 questões no appPraticar
  21. 6.7

    Imputação objetiva

    7 questões no appPraticar
  22. 6.8

    Consumação e tentativa

    11 questões no appPraticar
  23. 6.9

    Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

    15 questões no appPraticar
  24. 6.10

    Crime impossível

    13 questões no appPraticar
  25. 6.11

    Agravação pelo resultado

    11 questões no appPraticar
  26. 6.12

    Descriminantes putativas

    9 questões no appPraticar
  27. 6.13

    Erro de tipo, erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa

    22 questões no appPraticar
  28. 6.14

    Ilicitude

    7 questões no appPraticar
  29. 6.15

    Causas de exclusão da ilicitude

    9 questões no appPraticar
  30. 6.16

    Culpabilidade

    14 questões no appPraticar
  31. 6.17.1

    Imputabilidade

    18 questões no appPraticar
  32. 6.17.2

    Erro de proibição

    15 questões no appPraticar
  33. 6.17.3

    Coação irresistível e obediência hierárquica

    12 questões no appPraticar
  34. 6.18.1

    Autoria e participação

    20 questões no appPraticar
  35. 6.18.2

    Elementares e circunstâncias

    14 questões no appPraticar
  36. 7

    Teoria geral da pena

  37. 7.1.1

    Penas privativas de liberdade e regime de cumprimento de pena

    12 questões no appPraticar
  38. 7.1.2

    Penas restritivas de direitos

    7 questões no appPraticar
  39. 7.1.3

    Pena de multa

    7 questões no appPraticar
  40. 7.2

    Cominação das penas

    8 questões no appPraticar
  41. 7.3

    Aplicação da pena

    53 questões no appPraticar
  42. 7.4

    Suspensão condicional da pena

    8 questões no appPraticar
  43. 7.5

    Livramento condicional

    11 questões no appPraticar
  44. 7.6

    Efeitos da condenação e da reabilitação

    15 questões no appPraticar
  45. 7.7

    Medidas de segurança

    8 questões no appPraticar
  46. 7.8

    Ação penal

    6 questões no appPraticar
  47. 7.9.1

    Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência

    15 questões no appPraticar
  48. 7.9.2

    Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas

    23 questões no appPraticar
  49. 8

    Crimes

  50. 8.1

    Crimes contra a pessoa

    70 questões no appPraticar
  51. 8.2

    Crimes contra o patrimônio

    100 questões no appPraticar
  52. 8.3

    Crimes contra a propriedade imaterial

    7 questões no appPraticar
  53. 8.4

    Crimes contra a organização do trabalho

    6 questões no appPraticar
  54. 8.5

    Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

    6 questões no appPraticar
  55. 8.6

    Crimes contra a dignidade sexual

    40 questões no appPraticar
  56. 8.7

    Crimes contra a família

    7 questões no appPraticar
  57. 8.8

    Crimes contra a incolumidade pública

    10 questões no appPraticar
  58. 8.9

    Crimes contra a paz pública

    8 questões no appPraticar
  59. 8.10

    Crimes contra a fé pública

    22 questões no appPraticar
  60. 8.11

    Crimes contra a administração pública

    68 questões no appPraticar
  61. 8.12

    Crimes contra o Estado democrático de direito

    7 questões no appPraticar
  62. 9

    Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal

    14 questões no appPraticar
  63. 10

    Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal

    8 questões no appPraticar

Direito Processual Penal

50 tópicospeso 15 questões50 com questõesCaderno de Direito Constitucional →
  1. 1

    Direito processual penal

  2. 1.1

    Princípios gerais, conceito, finalidade, características

    11 questões no appPraticar
  3. 1.2

    Fontes

    9 questões no appPraticar
  4. 1.3

    Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades

    8 questões no appPraticar
  5. 1.4

    Sistemas de processo penal

    12 questões no appPraticar
  6. 2

    Inquérito policial

  7. 2.1

    Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis; delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos

    27 questões no appPraticar
  8. 3

    Ação penal

  9. 3.1

    Conceito, características, espécies e condições

    20 questões no appPraticar
  10. 4

    Competência

  11. 4.1

    Critérios de determinação e modificação

    19 questões no appPraticar
  12. 4.2

    Incompetência

    12 questões no appPraticar
  13. 4.3

    Conexão e continência

    15 questões no appPraticar
  14. 5

    Questões e processos incidentes

    22 questões no appPraticar
  15. 6

    Provas

  16. 6.1

    Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação

    28 questões no appPraticar
  17. 6.2

    Princípios gerais da prova, procedimento probatório

    17 questões no appPraticar
  18. 6.3

    Valoração

    19 questões no appPraticar
  19. 6.4

    Ônus da prova

    17 questões no appPraticar
  20. 6.5

    Provas ilícitas

    29 questões no appPraticar
  21. 6.6

    Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios

    59 questões no appPraticar
  22. 6.7

    Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários

    45 questões no appPraticar
  23. 7

    Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, auxiliares da justiça, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições

    27 questões no appPraticar
  24. 8

    Juizados especiais criminais

  25. 8.1

    Termo circunstanciado de ocorrência

    12 questões no appPraticar
  26. 8.2

    Atos processuais

    18 questões no appPraticar
  27. 8.3

    Forma, lugar e tempo

    12 questões no appPraticar
  28. 9

    Prisão

  29. 9.1

    Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento

    21 questões no appPraticar
  30. 9.2

    Prisão em flagrante

    26 questões no appPraticar
  31. 9.3

    Prisão temporária

    19 questões no appPraticar
  32. 9.4

    Prisão preventiva

    31 questões no appPraticar
  33. 9.5

    Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória

    19 questões no appPraticar
  34. 9.6

    Fiança

    21 questões no appPraticar
  35. 10

    Sentença criminal

    20 questões no appPraticar
  36. 11

    Citação, intimação, interdição de direito

    12 questões no appPraticar
  37. 12

    Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

    13 questões no appPraticar
  38. 13

    Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal

    17 questões no appLer no caderno →Praticar
  39. 14

    Processo criminal de crimes comuns

    15 questões no appPraticar
  40. 15

    Processo penal constitucional

    15 questões no appPraticar
  41. 16

    Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas

    10 questões no appPraticar
  42. 17

    Disposições preliminares do Código de Processo Penal

    13 questões no appPraticar
  43. 18

    Processo, procedimento e relação jurídica processual

    6 questões no appPraticar
  44. 19

    Elementos identificadores da relação processual

  45. 19.1

    Formas do procedimento

    29 questões no appPraticar
  46. 19.2

    Princípios gerais e informadores do processo

    15 questões no appPraticar
  47. 19.3

    Pretensão punitiva

    5 questões no appPraticar
  48. 20

    Ação civil ex delicto

    7 questões no appPraticar
  49. 21

    Jurisdição e competência

    12 questões no appPraticar
  50. 22

    Medidas cautelares e liberdade provisória

    18 questões no appPraticar
  51. 23

    Citações e intimações

    14 questões no appPraticar
  52. 24

    Nulidades

    17 questões no appPraticar
  53. 25

    Recursos em geral

    25 questões no appPraticar
  54. 26

    Execução das penas em espécie

    7 questões no appPraticar
  55. 27

    Incidentes da execução

    8 questões no appPraticar
  56. 28

    Execução das medidas provisórias

    7 questões no appPraticar
  57. 29

    Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal

    10 questões no appPraticar
  58. 30

    Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal

    7 questões no appPraticar

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

43 tópicospeso 10 questões43 com questõesCaderno de Legislação Penal Especial →
  1. 1

    Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações)

    85 questões no appLer no caderno →Praticar
  2. 2

    Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações)

    37 questões no appLer no caderno →Praticar
  3. 3

    Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e suas alterações)

    26 questões no appLer no caderno →Praticar
  4. 4

    Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)

    60 questões no appLer no caderno →Praticar
  5. 5

    Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997 e suas alterações)

    21 questões no appLer no caderno →Praticar
  6. 6

    Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações)

    176 questões no appLer no caderno →Praticar
  7. 7

    Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações)

    15 questões no appLer no caderno →Praticar
  8. 8

    Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas aliterações)

    92 questões no appLer no caderno →Praticar
  9. 9

    Interceptação das comunicações telefônicas (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações)

    22 questões no appLer no caderno →Praticar
  10. 10

    Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986 e suas alterações)

    8 questões no appPraticar
  11. 11

    Crimes eleitorais (Leis nº 4.737/1965 e suas alterações e nº 9.504/1997 e suas alterações)

    8 questões no appPraticar
  12. 12

    Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997 e suas alterações)

    63 questões no appPraticar
  13. 13

    Execução penal (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações)

    194 questões no appPraticar
  14. 14

    Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)

    49 questões no appLer no caderno →Praticar
  15. 15

    Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações)

    32 questões no appPraticar
  16. 16

    Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações)

    96 questões no appLer no caderno →Praticar
  17. 17

    Lei de drogas (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações)

    129 questões no appLer no caderno →Praticar
  18. 18

    Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078/1990 e suas alterações)

    9 questões no appPraticar
  19. 19

    Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações)

    36 questões no appPraticar
  20. 20

    Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações)

    38 questões no appLer no caderno →Praticar
  21. 21

    Identificação criminal (Lei nº 12.037/2009 e suas alterações)

    19 questões no appPraticar
  22. 22

    Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações)

    14 questões no appPraticar
  23. 23

    Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013 e suas alterações)

    15 questões no appPraticar
  24. 24

    Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013)

    9 questões no appPraticar
  25. 25

    Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/1951 e suas alterações)

    6 questões no appPraticar
  26. 26

    Crime de genocídio (Lei nº 2.889/1956)

    6 questões no appPraticar
  27. 27

    Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)

    6 questões no appPraticar
  28. 28

    Crimes contra a ordem econômica (Lei nº 8.176/1991)

    10 questões no appPraticar
  29. 29

    Discriminação da gravidez (Lei nº 9.029/1995)

    7 questões no appPraticar
  30. 30

    Crimes contra a propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996)

    8 questões no appPraticar
  31. 31

    Lei de transplante (Lei nº 9.434/1997)

    7 questões no appPraticar
  32. 32

    Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador (Lei nº 9.609/1998)

    7 questões no appPraticar
  33. 33

    Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)

    48 questões no appLer no caderno →Praticar
  34. 34

    Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999)

    8 questões no appPraticar
  35. 35

    Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023 e suas alterações)

    7 questões no appPraticar
  36. 36

    Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005)

    6 questões no appPraticar
  37. 37

    Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)

    7 questões no appPraticar
  38. 38

    Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967)

    14 questões no appPraticar
  39. 39

    Crimes contra o mercado de capitais (Lei nº 6.385/1976)

    8 questões no appPraticar
  40. 40

    Crimes contra a pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015)

    7 questões no appPraticar
  41. 41

    Terrorismo (Lei nº 13.260/2016)

    6 questões no appLer no caderno →Praticar
  42. 42

    Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022)

    41 questões no appPraticar
  43. 43

    Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei nº 15.358/2026)

    10 questões no appPraticar

Legislação Estadual

5 tópicospeso 5 questões5 com questões
  1. 1

    Constituição do Estado de Pernambuco (artigos 101 a 105-B)

    48 questões no appPraticar
  2. 2

    Lei estadual nº 6.425/1972 (Estatuto do Policial Civil)

    306 questões no appPraticar
  3. 3

    Lei estadual nº 6.123/1968 (Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco)

    534 questões no appPraticar
  4. 4

    Lei Complementar estadual nº 137/2008

    104 questões no appPraticar
  5. 5

    Lei Complementar estadual nº 317/2015

    11 questões no appPraticar

Medicina Legal

18 tópicospeso 5 questões18 com questões
  1. 1

    Conceitos, importâncias e divisões da medicina legal

    8 questões no appPraticar
  2. 2

    Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal

    12 questões no appPraticar
  3. 3

    Documentos médico-legais

  4. 3.1

    Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento

    16 questões no appPraticar
  5. 4

    Principais métodos de identificação

    15 questões no appPraticar
  6. 5

    Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia

    16 questões no appPraticar
  7. 6

    Conceito e diagnóstico da morte

  8. 6.1

    Fenômenos cadavéricos

    15 questões no appPraticar
  9. 6.2

    Cronotanatognose, comoriência e premoriência

    16 questões no appPraticar
  10. 6.3

    Exumação

    14 questões no appPraticar
  11. 6.4

    Causa jurídica da morte

    16 questões no appPraticar
  12. 6.5

    Morte súbita e morte suspeita

    15 questões no appPraticar
  13. 7

    Exame de locais de crime

  14. 7.1

    Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez

    11 questões no appPraticar
  15. 7.2

    Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química

    21 questões no appPraticar
  16. 8

    Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual

    11 questões no appPraticar
  17. 9

    Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente

    19 questões no appPraticar
  18. 10

    Aspectos médico-legais do aborto, do infanticídio e do abandono de recém-nascido

    11 questões no appPraticar
  19. 11

    Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil

  20. 11.1

    Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental

    10 questões no appPraticar
  21. 12

    Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação

    10 questões no appPraticar
  22. 13

    Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos

    15 questões no appPraticar

Criminologia

11 tópicospeso 5 questões11 com questões
  1. 1

    Criminologia

  2. 1.1

    Conceito

    16 questões no appPraticar
  3. 1.2

    Métodos: empirismo e interdisciplinaridade

    16 questões no appPraticar
  4. 1.3

    Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social

    14 questões no appPraticar
  5. 2

    Funções da criminologia

  6. 2.1

    Criminologia e política criminal

    8 questões no appPraticar
  7. 2.2

    Direito penal

    6 questões no appPraticar
  8. 3

    Modelos teóricos da criminologia

  9. 3.1

    Teorias sociológicas

    23 questões no appPraticar
  10. 3.2

    Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito

    15 questões no appPraticar
  11. 3.3

    Prevenção primária

    15 questões no appPraticar
  12. 3.4

    Prevenção secundária

    15 questões no appPraticar
  13. 3.5

    Prevenção terciária

    15 questões no appPraticar
  14. 3.6

    Modelos de reação ao crime

    15 questões no appPraticar

Direito Civil e Empresarial

31 tópicospeso 6 questões31 com questões
  1. 1

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    31 questões no appPraticar
  2. 2

    Pessoa natural

    26 questões no appPraticar
  3. 3

    Pessoa jurídica

    27 questões no appPraticar
  4. 4

    Personalidade

    18 questões no appPraticar
  5. 5

    Domicílio e residência

    18 questões no appPraticar
  6. 6

    Bens, diferentes classes de bens

    20 questões no appPraticar
  7. 7

    Fato jurídico

  8. 7.1

    Atos jurídicos lícitos e ilícitos

    16 questões no appPraticar
  9. 7.2

    Negócio jurídico

    20 questões no appPraticar
  10. 7.3

    Prescrição e decadência

    16 questões no appPraticar
  11. 8

    Posse

  12. 8.1

    Classificação, aquisição, efeitos e perda

    13 questões no appPraticar
  13. 8.2

    Propriedade: aquisição e perda da propriedade

    21 questões no appPraticar
  14. 8.3

    Direito real sobre coisa alheia

    17 questões no appPraticar
  15. 9

    Responsabilidade civil

  16. 9.1

    Teoria da culpa e do risco

    11 questões no appPraticar
  17. 10

    Direito empresarial

  18. 10.1

    Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características

    12 questões no appPraticar
  19. 10.2

    Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis

    13 questões no appPraticar
  20. 11

    Teoria geral dos títulos de crédito

  21. 11.1

    Títulos de crédito: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata

    9 questões no appPraticar
  22. 11.2

    Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição

    21 questões no appPraticar
  23. 11.3

    Ações cambiais

    5 questões no appPraticar
  24. 12

    Espécies de empresa

  25. 12.1

    Responsabilidade dos sócios

    13 questões no appPraticar
  26. 12.2

    Distribuição de lucros

    4 questões no appPraticar
  27. 12.3

    Sócio oculto

    5 questões no appPraticar
  28. 12.4

    Segredo comercial

    5 questões no appPraticar
  29. 13

    Teoria geral do direito societário

  30. 13.1

    Conceito de sociedade; personalização da sociedade

    15 questões no appPraticar
  31. 13.2

    Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas

    16 questões no appPraticar
  32. 13.3

    Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização

    7 questões no appPraticar
  33. 13.4

    Sociedade limitada; sociedade anônima

    12 questões no appPraticar
  34. 13.5

    Estabelecimento empresarial

    6 questões no appPraticar
  35. 13.6

    Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária

    15 questões no appPraticar
  36. 13.7

    Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial

    9 questões no appPraticar
  37. 14

    Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação

    8 questões no appPraticar
  38. 15

    Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória, duplicata; cheque

    9 questões no appPraticar

Direitos Humanos

12 tópicospeso 5 questões12 com questões
  1. 1

    Teoria geral dos direitos humanos: conceito, características, princípios e evolução histórica dos direitos humanos

    15 questões no appPraticar
  2. 2

    Sistemas de proteção dos direitos humanos

  3. 2.1

    Sistema global e sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

    24 questões no appPraticar
  4. 2.2

    Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos

    21 questões no appPraticar
  5. 2.3

    Direitos humanos na Constituição da República Federativa do Brasil

    11 questões no appPraticar
  6. 3

    Democracia, cidadania e direitos humanos

    4 questões no appPraticar
  7. 4

    Direitos humanos e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e refugiados

    37 questões no appPraticar
  8. 5

    Segurança pública e direitos humanos

  9. 5.1

    Dignidade da pessoa humana

    5 questões no appPraticar
  10. 5.2

    Uso proporcional da força

    11 questões no appPraticar
  11. 5.3

    Prevenção da tortura

    14 questões no appPraticar
  12. 5.4

    Direitos da pessoa presa

    40 questões no appPraticar
  13. 5.5

    Atuação policial e direitos humanos

    6 questões no appPraticar
  14. 6

    Política Nacional de Direitos Humanos, educação em direitos humanos e cultura de proteção dos direitos humanos

    13 questões no appPraticar

Direito Tributário

29 tópicospeso 5 questões29 com questões
  1. 1

    Poder de tributar do Estado

    19 questões no appPraticar
  2. 2

    Direito tributário: conceito e princípios

    15 questões no appPraticar
  3. 3

    Tributo: conceito e espécies

    23 questões no appPraticar
  4. 4

    Código Tributário Nacional

    26 questões no appPraticar
  5. 5

    Normas gerais de direito tributário

    19 questões no appPraticar
  6. 6

    Obrigação tributária

  7. 6.1

    Conceito e espécies

    16 questões no appPraticar
  8. 6.2

    Fato gerador (hipótese de incidência)

    19 questões no appPraticar
  9. 6.3

    Sujeitos ativo e passivo

    15 questões no appPraticar
  10. 6.4

    Solidariedade

    16 questões no appPraticar
  11. 6.5

    Capacidade tributária

    16 questões no appPraticar
  12. 6.6

    Domicílio tributário

    18 questões no appPraticar
  13. 7

    Crédito tributário

  14. 7.1

    Conceito

    6 questões no appPraticar
  15. 7.2

    Natureza

    7 questões no appPraticar
  16. 7.3

    Lançamento

    8 questões no appPraticar
  17. 7.4

    Revisão

    6 questões no appPraticar
  18. 7.5

    Suspensão, extinção e exclusão

    27 questões no appPraticar
  19. 7.6

    Prescrição e decadência

    8 questões no appPraticar
  20. 7.7

    Repetição do indébito

    9 questões no appPraticar
  21. 8

    Responsabilidade tributária

  22. 8.1

    Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem

    11 questões no appPraticar
  23. 8.2

    Solidariedade e sucessão

    14 questões no appPraticar
  24. 8.3

    Responsabilidade pessoal e de terceiros

    11 questões no appPraticar
  25. 8.4

    Responsabilidade supletiva

    13 questões no appPraticar
  26. 9

    Sistema Tributário Nacional

  27. 9.1

    Princípios gerais

    17 questões no appPraticar
  28. 9.2

    Limitações ao poder de tributar

    16 questões no appPraticar
  29. 10

    Tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

    20 questões no appPraticar
  30. 11

    Processo judicial tributário

  31. 11.1.1

    Exceção de pré-executividade

    13 questões no appPraticar
  32. 11.1.2

    Embargos do executado

    16 questões no appPraticar
  33. 11.2

    Ação anulatória de débito fiscal

    12 questões no appPraticar
  34. 12

    Ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito penal tributário, crimes contra a ordem tributária

    6 questões no appPraticar

Direito Ambiental

9 tópicospeso 5 questões9 com questõesCaderno de Legislação Penal Especial →
  1. 1

    Princípios do direito ambiental

    18 questões no appPraticar
  2. 2

    Meio ambiente na Constituição Federal

    8 questões no appPraticar
  3. 3

    Legislação brasileira florestal: Leis nº 12.651/2012 e suas alterações, nº 11.428/2006 e suas alterações, nº 11.284/2006 e suas alterações e respectivos regulamentos

    39 questões no appPraticar
  4. 4

    Legislação brasileira sobre unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000, suas alterações e respectivos regulamentos); proteção e conservação da biodiversidade; Lei nº 11.516/2007 e suas alterações

    20 questões no appPraticar
  5. 5

    Poder de polícia ambiental

  6. 5.1

    Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente: Lei nº 9.605/1998, suas alterações e respectivos regulamentos

    18 questões no appLer no caderno →Praticar
  7. 5.2

    Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais: Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações

    17 questões no appPraticar
  8. 5.3

    Licenciamento ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 e suas alterações, Lei nº 6.938/1981 e suas alterações, Resolução CONAMA nº 428/2010 e respectivos regulamentos

    37 questões no appPraticar
  9. 6

    Organizações dos sistemas nacionais de meio ambiente e de unidades de conservação (SISNAMA e SNUC); instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações); proteção e conservação da biodiversidade; legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas; biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM)

    33 questões no appPraticar
  10. 7

    Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental

    21 questões no appPraticar

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O plano de PC-PE Delegado de Polícia já monta o cronograma pelo peso de cada disciplina, traz a lei seca de cada tópico e marca as revisões do dia.

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Fonte: Edital nº 1, de 02/10/2026 · item 22.2.4. A Retificação nº 2, de 15/10/2026, não altera o conteúdo de Delegado. Conteúdo programático transcrito do edital oficial; a divisão em tópicos é do Tchau Pobreza.

Questões e pesos contados pelo app em 19/11/2026. Esta página não é afiliada à banca nem ao órgão.

PC-PE · Delegado de PolíciaProva em 14/03/2027

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