Resumos organizados por disciplina e por tema, com esquemas, lei seca, jurisprudência, macetes e pegadinhas de banca. Gratuitos e atualizados.
21 disciplinas · 390 temas escritos
Cada tema traz resumo em 30 segundos, esquema, lei seca, jurisprudência, macete e uma pegadinha de prova.
Disciplinas
- 57 temasDireito PenalDireito Penal organizado por tema: resumo em 30 segundos, esquemas, lei seca, macetes, jurisprudência e pegadinhas de banca. Gratuito e atualizado.Princípios penais e insignificânciaLei penal no tempoLugar do crime e extraterritorialidadeConflito aparente de normasAbrir caderno
- 28 temasDireito ConstitucionalDireito Constitucional organizado por tema: poder constituinte, direitos e garantias fundamentais, remédios constitucionais, organização do Estado e repartição de competências, Poderes, processo legislativo, controle de constitucionalidade, estados de…Constituição e poder constituinte: classificação, originário, derivado e decorrenteReforma da Constituição: emendas, limites e cláusulas pétreasRecepção, repristinação e direito anterior à ConstituiçãoAplicabilidade e interpretação das normas constitucionaisAbrir caderno
- 23 temasDireito TributárioDireito Tributário organizado por tema: resumo em 30 segundos, esquemas, texto da CF e do CTN, macetes, jurisprudência e pegadinhas de banca. Gratuito e atualizado com a reforma…Tributo e espécies tributáriasCompetência tributária e capacidade tributária ativaPrincípios tributários: legalidade, anterioridade e irretroatividadeImunidades tributáriasAbrir caderno
- 18 temasMedicina LegalMedicina Legal organizada por tema: resumo em 30 segundos, esquemas, lei seca do CPP e do CP, macetes e pegadinhas de banca, com provas de Delegado, Agente, Escrivão…Conceito, importância e divisões da Medicina LegalCorpo de delito, perícia e peritosCadeia de custódia e exame do local de crimeDocumentos médico-legaisAbrir caderno
- 30 temasLegislação Penal EspecialLegislação Penal Especial organizada por tema: Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento, Maria da Penha, abuso de autoridade, tortura, hediondos, organizações criminosas, LEP e mais, com resumo, esquemas,…Porte de drogas para consumo pessoalTráfico de drogas e tráfico privilegiadoAssociação para o tráfico, financiamento e informanteInvestigação, prisão e bens na Lei de DrogasAbrir caderno
- 33 temasDireito AdministrativoDireito Administrativo organizado por tema: princípios, organização administrativa, poderes, atos, agentes públicos e PAD, processo administrativo, licitações e contratos, serviços públicos, responsabilidade civil do Estado, improbidade e controle,…Regime jurídico-administrativo: supremacia e indisponibilidade do interesse públicoPrincípios da administração pública: LIMPE, nepotismo e publicidadeLINDB no direito público: consequências práticas e erro grosseiroAdministração direta e indireta: desconcentração, descentralização e órgãosAbrir caderno
- 31 temasDireito Processual PenalDireito Processual Penal organizado por tema: sistema acusatório e juiz das garantias, inquérito, arquivamento e ANPP, ação penal, competência, provas, prisões e cautelares, procedimentos, júri, sentença, nulidades, recursos,…Sistema acusatório e juiz das garantiasLei processual penal no tempo e no espaçoInquérito policial: características, instauração, prazos e diligênciasArquivamento e desarquivamento do inquéritoAbrir caderno
- 11 temasCriminologiaCriminologia organizada por tema: conceito, método e objetos, escolas penais, teorias do consenso e do conflito, vitimologia, controle social e cifra negra, prevenção da infração penal e modelos…Conceito, método e funções da criminologiaObjetos da criminologia: delito, delinquente, vítima e controle socialCriminologia, política criminal e direito penalEscolas penais: clássica, positiva, correcionalista e terceira escolaAbrir caderno
- 14 temasDireito AmbientalDireito Ambiental organizado por tema: princípios, meio ambiente na Constituição, competências e LC 140, PNMA e SISNAMA, licenciamento, EIA, zoneamento, APP e reserva legal, unidades de conservação, responsabilidade…Princípios do direito ambientalMeio ambiente na ConstituiçãoCompetências em matéria ambiental e LC 140/2011Política Nacional do Meio Ambiente e SISNAMAAbrir caderno
- 28 temasDireito CivilDireito Civil organizado por tema: LINDB, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição, obrigações, contratos, locação, seguro, responsabilidade civil, posse, usucapião, propriedade e direitos reais, com resumo,…Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Personalidade, capacidade e Estatuto da Pessoa com DeficiênciaAusência e morte presumidaDireitos da personalidadeAbrir caderno
- 8 temasDireito de Família e SucessõesDireito de Família e Sucessões organizado por tema: casamento e invalidade, regimes de bens, divórcio e união estável, filiação e multiparentalidade, alimentos, abertura da sucessão, sucessão legítima e…Casamento: capacidade, impedimentos e invalidadeRegimes de bens e pacto antenupcialDivórcio, nome de casado e união estávelFiliação, socioafetividade e multiparentalidadeAbrir caderno
- 18 temasDireito Processual CivilDireito Processual Civil organizado por tema: normas fundamentais, competência, sujeitos e intervenção de terceiros, custos, petição inicial e defesa, provas e coisa julgada, tutela provisória, recursos, precedentes, rescisória,…Normas fundamentais, autocomposição e negócios processuaisJurisdição internacional, cooperação e competência internaPartes, capacidade, curador especial e prazos diferenciadosLitisconsórcio, intervenção de terceiros e desconsideraçãoAbrir caderno
- 11 temasDireito do ConsumidorDireito do Consumidor organizado por tema: relação de consumo, direitos básicos, fato e vício do produto e do serviço, oferta e publicidade, práticas abusivas, bancos de dados, cláusulas…Relação de consumo: consumidor, consumidor equiparado e fornecedorPolítica Nacional das Relações de Consumo, direitos básicos e inversão do ônus da provaFato do produto e do serviço: acidente de consumo e prescriçãoVício do produto e do serviço, decadência e desconsideração da personalidade jurídicaAbrir caderno
- 12 temasDireito da Criança e do AdolescenteDireito da Criança e do Adolescente (ECA) organizado por tema: proteção integral, educação, trabalho, viagem, acolhimento, adoção, entrega voluntária, ato infracional, medidas socioeducativas, SINASE, Conselho Tutelar e depoimento…Proteção integral, prioridade absoluta e quem é criança ou adolescenteDireito à educação: creche, pré-escola e vaga perto de casaProfissionalização e trabalho do adolescenteAutorização de viagem de crianças e adolescentesAbrir caderno
- 12 temasDireito EmpresarialDireito Empresarial organizado por tema: empresário e estabelecimento, sociedades, sociedade limitada e anônima, títulos de crédito, protesto e contratos bancários, recuperação judicial e extrajudicial, falência, propriedade industrial e…Empresário: conceito, capacidade, registro e escrituraçãoEstabelecimento empresarial, trespasse e renovação da locação comercialContrato de sociedade, sociedade em comum e responsabilidade dos sóciosSociedade limitada: responsabilidade, unipessoalidade e quóruns de deliberaçãoAbrir caderno
- 8 temasDireito EleitoralDireito Eleitoral organizado por tema: direitos políticos e inelegibilidades, condições de elegibilidade, cota de gênero, financiamento de campanha, propaganda em bens e na internet, condutas vedadas, abuso de…Direitos políticos: perda, suspensão e inelegibilidadesCondições de elegibilidade: domicílio eleitoral, filiação e militaresCota de gênero nas candidaturas e fraudeFinanciamento de campanha: FEFC, autofinanciamento, doações e fontes vedadasAbrir caderno
- 9 temasDireitos HumanosDireitos Humanos por tema: teoria geral, DUDH, tratados e controle de convencionalidade, sistemas da ONU e interamericano, uso da força, prevenção da tortura e direitos da pessoa presa,…Teoria geral: características, dimensões e afirmação históricaDeclaração Universal dos Direitos Humanos (1948)Tratados de direitos humanos: incorporação e hierarquiaControle de convencionalidade: quem faz e com que efeitoAbrir caderno
- 12 temasLíngua PortuguesaLíngua Portuguesa organizada por tema e pelo que a Cebraspe mais cobra: reescrita de frases, coesão, significação e classes de palavras, sintaxe, coordenação e subordinação, tempos verbais, pontuação,…Reescrita de frases: substituição de palavras e deslocamento de termosCoesão e referenciação: a que termo o pronome se refereSignificação das palavras: sinônimos, sentido no contexto e conectivos equivalentesPontuação: quando a vírgula é obrigatória, facultativa ou proibidaAbrir caderno
- 8 temasRaciocínio LógicoRaciocínio Lógico organizado por tema e pelo que a Cebraspe mais cobra: proposições e conectivos, tabelas-verdade, equivalências e negações, argumentação, conjuntos, análise combinatória, probabilidade, porcentagem e juros, com…Proposições e conectivos lógicosTabelas-verdade, tautologia e contradiçãoCondicional, equivalências lógicas e negaçõesArgumentação: validade e faláciasAbrir caderno
- 11 temasReforma TributáriaA reforma tributária do consumo organizada por tema: IBS, CBS, Imposto Seletivo, split payment, cashback e transição, com o texto da EC 132/2023 e da LC 214/2025, esquemas…Visão geral da reforma tributária do consumoIncidência do IBS e da CBS: fato gerador, não incidência, imunidades e local da operaçãoContribuintes do IBS e da CBS, plataformas digitais e Simples NacionalBase de cálculo e alíquotas do IBS e da CBSAbrir caderno
- 8 temasInformáticaInformática organizada por tema e pelo que a Cebraspe mais cobra: Windows e Linux, Internet e navegadores, nuvem, malware, segurança da informação, Word e Excel, inteligência artificial e…Windows, Linux e gerenciamento de arquivos e pastasInternet, intranet, navegadores e correio eletrônicoComputação em nuvem: IaaS, PaaS, SaaS e elasticidadeMalware e golpes digitaisAbrir caderno
Como usar os cadernos no seu estudo
- Lei seca e jurisprudência4 minComo estudar lei seca para concurso sem decorar a lei inteiraComo estudar lei seca para concurso: o que ler primeiro, como ler procurando o que a banca troca, grifar, praticar e revisar.Ler o guia
- Lei seca e jurisprudência4 minComo estudar jurisprudência e informativos para concursoO que priorizar entre súmulas, temas, Teses do STJ e informativos, o que 16 provas de Delegado mostraram e uma rotina semanal.Ler o guia
- Provas e bancas4 minComo estudar por questões para concurso: passo a passoUm método para estudar por questões desde o começo: teoria mínima, questões do tópico, registro dos erros e revisão espaçada.Ler o guia
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