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STJ Informativo 908Direito Notarial e Registral
Sobreposição de matrículas: prevalece o registro mais antigo quando as duas cadeias dominiais são válidas
Para a 3ª Turma do STJ, em conflito entre cadeias dominiais hígidas sobre o mesmo imóvel, prevalece a anterioridade registral, sem violar o ônus da prova nem desconsiderar a perícia.
REsp 2.189.786-TO, Terceira Turma (por unanimidade)