Direito Notarial e Registral nos informativos do STJ e do STF

Julgados de Direito Notarial e Registral publicados nos informativos do STJ e do STF, com comentário, ficha do processo e o que pode cair em prova. Os mais recentes aparecem primeiro.

1 julgado comentado

Julgados mais recentes

  1. STJ Informativo 908Registro de imóveis

    Sobreposição de matrículas: prevalece o registro mais antigo quando as duas cadeias dominiais são válidas

    Para a 3ª Turma do STJ, em conflito entre cadeias dominiais hígidas sobre o mesmo imóvel, prevalece a anterioridade registral, sem violar o ônus da prova nem desconsiderar a perícia.

    REsp 2.189.786-TO, Terceira Turma (por unanimidade)

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